Daniel Alves vai pegar o avião e vir cumprir pena no Brasil? Revelado

Daniel Alves, condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pela Justiça espanhola nesta quinta-feira (22), pode, teoricamente, cumprir sua pena em solo brasileiro. No entanto, especialistas consultados pelo site “Terra” destacam que isso só seria viável se determinados requisitos fossem atendidos, e apesar disso, eles ressaltam que a chance de o jogador ser transferido para o Brasil é muito improvável.

O defensor foi considerado culpado pelo ato de estupro cometido contra uma jovem no banheiro de uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022. O julgamento durou três dias, durante os quais a vítima prestou depoimento sob anonimato, e durante o processo, o atleta chorou ao recordar os contratos perdidos desde que a acusação foi feita.

Daniel Alves já se encontrava em prisão preventiva desde janeiro do ano passado. Com a sentença agora proferida, há incertezas sobre o que aguarda o futuro do brasileiro, que ainda tem a opção de recorrer da decisão judicial.

Chances de Daniel Alves no Brasil

Daniel Alves pode potencialmente cumprir sua pena no Brasil por meio do mecanismo legal conhecido como Transferência de Pessoas Condenadas (TPC). Esse dispositivo foi estabelecido por um tratado entre Brasil e Espanha em 1998, que permite que uma pessoa condenada cumpra sua pena em seu país de origem.

Roberta de Lima e Silva, especialista em Direito Criminal, falou sobre o tema. Ela destaca que para concretizar essa transferência, serão necessárias outras considerações, incluindo o processo diplomático entre os dois países.

“Tal pleito depende de análise, tanto das autoridades espanholas, quanto brasileiras, e pode ser negado. Da mesma forma, também deve haver aprovação do Estado recebedor (Brasil). Se Daniel Alves quiser cumprir sua pena em solo brasileiro, deverá contar não somente com o que dispõe a lei, mas também com o termômetro da diplomacia”, disse Roberta de Lima e Silva.